Informações de Devolução
Política
de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de
Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1.
Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e
operado por HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, com endereço na RUA MURILO DOS
SANTOS CONCEIÇÃO, 270- ROCHA SOBRINHO - MESQUITA - RIO DE JANEIRO - CEP
26.572-320 inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.814.044/0001-71, com Inscrição
Estadual nº 79239194.
2.
Contato – SAC (Central de Atendimento HAMATE COSMÉTICOS)
Caso o Usuário necessite de qualquer
informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca
e Devolução de Produtos, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME disponibiliza o SAC
para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por
meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na
fábrica da HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, durante os horários de
funcionamento; (b) Pelos telefones +55
(21) 3765-1277, segunda a sexta das 08h00 às 17h00, (c) Por correspondência
endereçada à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME,RUA MURILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, 270 - ROCHA SOBRINHO - MESQUITA - CEP:
26.572-320, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor,
para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário
receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
5 (cinco) dias. Além disso, a HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas
mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de
Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e,
finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos
podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para
consulta off-line e arquivo.
3.
Modalidades
Em atendimento à legislação de
proteção e defesa do consumidor, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME
disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por
arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto.
4.
Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra
realizada no Site, o Cliente poderá informar à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ME por meio do SAC (Central de Atendimento HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) e
requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7
(sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar
seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o
Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil
subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da
seguinte forma:
4.1.
Contato com o SAC.
Para exercer seu direito legal de
arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É
importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome
completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME.
O Cliente terá duas opções para a
devolução do produto à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME: (a) entregando-o em
qualquer loja física da HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME com a respectiva nota
fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME por
correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no
ato do envio. Excepcionalmente, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME poderá, a
seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente,
mediante prévio agendamento.
4.3.
Condições do produto.
Ao receber o Produto, a HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME verificará se o mesmo está em condições adequadas,
ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais,
certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de
testes, provas ou uso.
4.4.
Negativa do arrependimento.
Caso o Produto não esteja em condições
adequadas conforme descrito acima, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME
notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá
ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os
custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5.
Devolução dos valores pagos.
Caso o Produto esteja em condições
adequadas, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME notificará o Cliente informando
que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos
valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os
custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos
itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos
custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão
de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado
pela HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME à administradora do cartão utilizado em,
no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições
do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva
responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as
regras e condições dessa empresa.
5.
Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no
Código de Defesa do Consumidor, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME permite
ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da
data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições
indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de
envio do Produto à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, seja apresentando-se
pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
6.
Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site
apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução
ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ME). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do
produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a
devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente
poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A
análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1.
Contato com o SAC.
O Cliente deverá contatar o SAC (Central
de Atendimento HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) a fim de informar a existência
do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota
fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar
seus dados pessoais.
6.2.
Envio do Produto à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME.
O Cliente terá duas opções para a
devolução do produto à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME: (a) entregando-o em
qualquer loja física da HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME com a respectiva nota
fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME por
correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no
ato do envio. Excepcionalmente, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME poderá, a
seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente,
mediante prévio agendamento.
6.3.
Condições do produto.
Ao receber o Produto, a HAMATE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME verificará as suas condições, sendo que: (i) o
produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais,
certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado
deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve
ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4.
Negativa da troca ou devolução.
Se o Produto não preencher as
condições para troca ou devolução, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME
notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os
custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5.
Aceitação da troca ou devolução.
Caso o Produto esteja em condições
adequadas, a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME notificará o Cliente a aceitação
e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte
pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma linha, modelo e versão, sem
qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do
pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para
utilização em compras futuras com a HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME ou pelo
televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente
poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do
produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata
por qualquer Produto disponível na HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, com
compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do
produto, nos termos do item 4.5 acima.
7.
Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para
devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela HAMATE PRODUTOS DE
BELEZA LTDA ME, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo
fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com
suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Central de
Atendimento HAMATE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME) auxiliará o Cliente na
localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.